Questões de Concurso Sobre fontes, conceito, aplicação e disposições gerais do cdc em direito do consumidor

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Q2414926
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414926 Direito do Consumidor

Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.


O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Florianópolis recebeu uma Notícia de Fato, informando que diversos consumidores teriam sido lesados por uma agência de turismo e por uma companhia aérea, em virtude de atrasos de voos e falta de assistência. Reclamaram, portanto, a aplicação do CDC, sendo objetiva a responsabilidade do transportador – risco da atividade, fortuito interno – e pleitearam os danos materiais e morais decorrentes do ilícito. Instaurado o respectivo procedimento e ouvidas as partes reclamadas, comprovaram a incidência de algumas restrições contratuais impostas por normas e tratados internacionais ao caso concreto e alegaram que, a antinomia aparente entre tais normas limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal e o Código de Defesa do Consumidor, deve ser resolvida pelo critério da especialidade, prevalecendo as normas internacionais sobre a lei brasileira. No caso, por isso, afastar-se-ia a responsabilidade dos fornecedores. Segundo as empresas, quanto à ordenação do transporte internacional, o Art. 178 da Constituição estabelece regra especial de solução de antinomias, no sentido da prevalência dos tratados sobre a legislação doméstica, seja ela anterior ou posterior àqueles. Essa conclusão também se aplica quando o conflito envolve o CDC. Face o exposto e nos termos do entendimento do STF, é correta a decisão de proceder-se ao arquivamento do feito ministerial.

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Q2313750
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal Sanitário III (Enfermeiro) |
Q2313750 Direito do Consumidor
A prática, a atribuição e a forma de atuar da vigilância sanitária são assentadas na fiscalização, na observação do fato, no licenciamento de estabelecimentos, no julgamento de irregularidades e na aplicação de penalidades, que são funções decorrentes do seu poder de polícia. Um fator decisivo para o fortalecimento de sua face educativa foi o estabelecimento do direito de defesa do consumidor pela Constituição Federal de 1988 consolidado através
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Q2310987
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310987 Direito do Consumidor
“É aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo”. Este conceito, previsto no Código de Defesa do Consumidor, refere-se ao 
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Q2310986
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310986 Direito do Consumidor
O art. 51 do Código de Defesa do Consumidor faz referência às chamadas cláusulas contratuais abusivas, relativas ao fornecimento de produtos e serviços. Nesse contexto, pode-se dizer que, de acordo com o citado artigo, NÃO é considerada uma cláusula abusiva aquela que 
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Q2310985
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310985 Direito do Consumidor
Determinado consumidor realizou uma compra via telefone, no entanto, após 5 dias do recebimento do produto, o consumidor refletiu e decidiu devolver o produto, isto é, desistiu do contrato. Nesse sentido, de acordo com a seção do Código de Defesa do Consumidor que trata da proteção contratual, o consumidor exercerá o direito de 
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Q2310984
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310984 Direito do Consumidor
Uma prática comum e, até certo ponto, estratégica para o mercado é manter um banco de dados de consumidores, pois, assim, facilita pensar estratégias de marketing específicas para cada público de acordo com suas características de consumo. Nesse sentido, de acordo com o Código do Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
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Q2310983
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310983 Direito do Consumidor
A empresa comercial Olho por olho Ltda., num processo de cobrança de dívidas a um de seus clientes, fez uso de ameaça, coação e constrangimento moral. O cliente, por sua vez, fez uma denúncia ao órgão fiscalizador competente. Para casos como o da Comercial Olho por olho Ltda, o Código de Defesa do Consumidor prevê uma pena de detenção de
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Q2310982
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310982 Direito do Consumidor
Usando de estratégia para aumentar a venda de determinado produto, foram omitidas de seu rótulo algumas informações de elementos que, se consumidos em excesso, poderiam comprometer a saúde do consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esta prática pode ser considerada uma publicidade
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Q2310981
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310981 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 37, diz que é proibida a publicidade enganosa e abusiva. De acordo com este artigo, publicidade abusiva é aquela
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Q2310980
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310980 Direito do Consumidor
A Lei nº 8.078/1990, conhecida como o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 30, versa sobre a oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. Considerando especificamente esta temática, é correto afirmar que, para que haja a incidência da vinculação, é necessário que a oferta 
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Q2310979
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310979 Direito do Consumidor
A empresa Digital & Cia. Ltda. vende componentes eletrônicos para notebooks e importa exclusivamente do fabricante Web3. Além desse serviço, a empresa também realiza serviços de manutenção de notebooks. O fabricante anunciou a descontinuidade na fabricação do componente SEMR, principal produto vendido pela Digital & Cia. Ltda, sem a possibilidade de desenvolver qualquer componente similar. Ocorre que a Digital possui estoque limitado dos referidos componentes. Nesse caso, segundo o que preceitua o Código de Defesa do Consumidor, no tocante à oferta nas práticas comerciais,
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Q2310977
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310977 Direito do Consumidor
O Sr. José Mineiro adquiriu um armário modulado para sua cozinha junto à empresa Modulados Ltda., de propriedade de João Manoel e de Manoel João. Para a realização da transação comercial, foi assinado um contrato que previa os direitos e responsabilidades das partes. O cliente, Sr. José Mineiro, pagou 50% do valor total como entrada e ficou acertado que pagaria o restante na entrega do armário. No entanto, antes de concluir o serviço, a Modulados Ltda. anunciou sua descontinuidade, em função de sua incapacidade de solvência junto a seus credores. Nesse caso, segundo o Código de Defesa do Consumidor,
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Q2310976
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310976 Direito do Consumidor
A prefeitura de Parauapebas, após processo licitatório, adquiriu biscoito para consumo nas escolas do município. Após receber os pacotes do produto, verificou que estavam com peso menor do que havia contratado. Tratando-se especificamente de produto não durável, como no caso de biscoitos, a constatação de vício oculto, segundo o Código de Defesa do Consumidor, tem a previsão de que 
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Q2310975
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310975 Direito do Consumidor
Um consumidor adquiriu um produto de consumo durável, novo, junto a fornecedor legalmente autorizado a exercer sua atividade comercial. Após usar o produto por um período de duas semanas, verificou vícios de funcionalidade do produto. Após essa constatação, procurou imediatamente o vendedor, que propôs como solução a troca imediata de algumas peças. Após as referidas trocas, o consumidor verificou que as peças substitutas acabavam por diminuir o valor do produto. Nesse caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, 
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Q2310974
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310974 Direito do Consumidor
A empresa Comercial Tudo de Casa Ltda. vende variados tipos de produtos de utilidades domésticas. Numa de suas vendas, o consumidor solicitou cancelamento da transação com devolução do valor pago, por constatar que o produto não atendia às especificações descritas no manual que o acompanhava. Como não foi constatado defeito no produto, nem foi possível identificar o fabricante, a Comercial Tudo de Casa Ltda., de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
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Q2310973
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310973 Direito do Consumidor
Determinado consumidor adquiriu um bem móvel de uma loja do município de Parauapebas. Ao receber o bem em sua residência, verificou que apresentava defeito. Em função de a loja apresentar resistência em trocar o bem, ou mesmo desfazer o negócio, o consumidor se viu obrigado a acionar o Código de Defesa do Consumidor para garantir seus direitos. Nesse caso, o direito básico desse consumidor a ser acionado, conforme o Código de Defesa do Consumidor, é
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Q2310972
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310972 Direito do Consumidor
Para que o Poder Público execute a política nacional das relações de consumo, há necessidade da utilização de alguns instrumentos, que estão previstos no Código de Defesa do Consumidor, dentre os quais a
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Q2204660
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204660 Direito do Consumidor
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.

O rol de direitos básicos dos consumidores previsto no Código de Defesa do Consumidor é taxativo.
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Q2204658
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: PROCON-DF Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204658 Direito do Consumidor
Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.

O conceito de consumidor engloba toda pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final, bem como a coletividade de pessoas que intervenha nas relações de consumo, excluindo‑se, no entanto, as pessoas jurídicas.
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Q2184630
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Ouvidor de Saúde |
Q2184630 Direito do Consumidor
Sobre a criação do Código de Defesa do Consumidor/1990, é correto afirmar: 
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Respostas
21: E
22: B
23: B
24: D
25: A
26: C
27: B
28: D
29: B
30: C
31: A
32: B
33: D
34: C
35: D
36: C
37: B
38: E
39: E
40: A
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