Questões de Direito do Consumidor - Fornecedor para Concurso
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Q908332
Direito do Consumidor
Nos termos do artigo 3º
do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q798635
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q485303
Direito do Consumidor
A respeito do Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir.
I. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nos casos em que a pessoa jurídica adquire produto ou serviço para revenda ou transformação por meio de beneficiamento ou montagem.
II. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista e securitário.
III. Como o Código de Defesa do Consumidor prevê que serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, é certo dizer que o serviço gratuito prestado ao consumidor por provedor de Internet afasta a aplicação da lei consumerista.
Assinale:
I. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nos casos em que a pessoa jurídica adquire produto ou serviço para revenda ou transformação por meio de beneficiamento ou montagem.
II. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista e securitário.
III. Como o Código de Defesa do Consumidor prevê que serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, é certo dizer que o serviço gratuito prestado ao consumidor por provedor de Internet afasta a aplicação da lei consumerista.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q472255
Direito do Consumidor
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item que se segue.
Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o CDC somente não se aplicará às pessoas jurídicas se o produto ou o serviço contratado for utilizado na implementação da atividade econômica.
Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o CDC somente não se aplicará às pessoas jurídicas se o produto ou o serviço contratado for utilizado na implementação da atividade econômica.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q249713
Direito do Consumidor
Considerando a definição de consumidor e fornecedor de produtos e serviços, de acordo com o CDC, assinale a opção correta.
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