Questões de Direito do Consumidor - Fornecedor para Concurso
Foram encontradas 210 questões
Assinale a opção que não corresponde a exemplo de fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
À luz do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, pode-se afirmar que está incorreta a alternativa:
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I. O abatimento proporcional do preço.
II. Complementação do peso ou medida.
III. A substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.
IV. A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
É correto o que se afirma em:
Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta
I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação e comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III - Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Conheça nossos planos