A relação jurídica de consumo será considerada como tal, qu...

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Q2520798
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Produto , Serviço
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Técnico de Defesa do Consumidor |
Q2520798 Direito do Consumidor
A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a pessoa de um consumidor e de outro lado a figura de um fornecedor. A partir desse cenário, para fins da caracterização da figura do fornecedor de produtos e serviços, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que
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A - fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, salvo os entes despersonalizados.- art 3º BEM COMO OS ENTES DESPERSONALIZADOS

B- produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material, moral ou imaterial. - art 3º,§1º

C- serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração ou não, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.- -art3º§2 MEDIANTE REMUNERAÇÃO

D- fornecedores desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. - art3º, gabarito

E- as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária não se enquadram como prestação de serviços. -art3º§2 - SE ENQUADRAM

F: CDC

letra d

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