A relação jurídica de consumo será considerada como tal, qu...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Técnico de Defesa do Consumidor |
Q2520798
Direito do Consumidor
A relação jurídica de consumo será considerada como
tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida
entre as partes, de um lado a pessoa de um consumidor
e de outro lado a figura de um fornecedor. A partir desse
cenário, para fins da caracterização da figura do fornecedor de produtos e serviços, de acordo com o Código
de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que