Questões de Direito do Trabalho - Dos contratos de natureza trabalhista para Concurso

subordinação

não eventualidade

impessoalidade

onerosidade

ser pessoa física

suspensão.

interrupção.

licença.

extinção

prescrição.

de safra.

de estágio.

temporário.

de experiência.

de aprendizagem.

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

Em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, o contrato por prazo determinado não será válido.

Em se tratando de atividades empresariais de caráter não temporário, o contrato por prazo determinado será válido.

Em se tratando de contrato de experiência, que não poderá exceder 45 dias, o contrato por prazo determinado será válido.

O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de duas vezes passará a vigorar sem determinação de prazo.

O contrato de trabalho intermitente deverá ser celebrado por escrito e deverá conter, especificamente, o valor da hora de trabalho, que poderá ser inferior ao valor horário devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente.

O empregador convocará o empregado, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência.

Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de dois dias úteis para responder ao chamado, presumindo‐se, no silêncio, a aceitação.

A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador, não podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes.