Questões de Direito do Trabalho - Gratificação de natal para Concurso
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13.º Salário, Salário-Família, Salário-Maternidade, Férias remuneradas, Repouso Semanal Remunerado, Auxílio-Doença e FGTS, são
Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificações.
I. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.
II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizado.
IV. A gratificação de produtividade, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Férias e 13º salário, quanto à exigibilidade legal e natureza são considerados:
Encargos sociais sobre a mão de obra são encargos obrigatórios, exigidos pelas Leis Trabalhistas ou resultante de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores. No quadro abaixo, relacione a coluna 1, que contém tipos de encargos sociais, com a coluna 2, que indica sua respectiva porcentagem, e em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
COLUNA 1 |
COLUNA 2 |
(1) Previdência Social |
( ) 14,79% |
(2) FGTS |
( ) 3,00% |
(3) Seguro para Acidentes de Trabalho |
( ) 20,00% |
(4) Férias |
( ) 11,09% |
(5) 13º Salário |
( ) 8% |