Questões de Direito Eleitoral - Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. para Concurso
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Amauri é governador no Estado do Espírito Santo, mas devido a sucessivas crises entre ele e o partido, decidiu candidatar-se a prefeito da capital Vitória, por outro partido político.
Nesse sentido, pode-se afirmar que Amauri
Considere:
I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito.
II. Flávio deseja candidatar-se a Senador.
III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da República.
Supondo-se presentes os pressupostos para tanto, de acordo com o Código Eleitoral, o registro de Fúlvio deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava
viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital. Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz
eleitoral, o motivo de não ter votado. Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, Valentina