Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso
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Q987336
Direito Eleitoral
Embora os partidos políticos com registro deferido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de
várias fontes para a sua própria manutenção, existem regramentos
a serem obedecidos no gasto desse dinheiro pelos partidos políticos.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo |
Q932114
Direito Eleitoral
A respeito da fusão de partidos políticos, considere:
I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral.
II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos Deputados serão desconsiderados para todos os efeitos legais.
III. Os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto e programa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q911565
Direito Eleitoral
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será
autorizado
Q908391
Direito Eleitoral
JOÃO DA SILVA REQUEREU REGISTRO DE
SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PELO
PARTIDO X, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2016, EM PORTO FELIZ. O REGISTRO FOI
INDEFERIDO PORQUE, NO ENTENDIMENTO DA
JUSTIÇA ELEITORAL, ELE NÃO PROVOU ESTAR
FILIADO AO PARTIDO SEIS MESES ANTES DO
PLEITO. JOÃO RECORRE E ALEGA QUE SUA
FILIAÇÃO OCORREU EM MARÇO DO ANO DA
ELEIÇÃO, MAS O PARTIDO NÃO ENVIOU A LISTA
DE FILIADOS À JUSTIÇA ELEITORAL EM ABRIL,
FAZENDO-O APENAS NO MÊS DE MAIO, POR
DESÍDIA. NESSE CASO:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Taquaritinga - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Taquaritinga - SP - Técnico Legislativo |
Q863819
Direito Eleitoral
O registro do estatuto do partido político no Tribunal Superior
Eleitoral é necessário
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