Questões de Direito Eleitoral - Processo Penal Eleitoral para Concurso

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Q26068
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q26068 Direito Eleitoral
Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido cometerá crime, punido com detenção e multa. Assinale a opção cuja situação reflete o texto da lei, para o caso de que tal crime seja cometido por membro ou funcionário da justiça eleitoral.
Alternativas
Q10794
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral , Votação ,
Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10794 Direito Eleitoral
Considere as afirmações abaixo.

I. Os candidatos não poderão ser detidos ou presos desde 15 dias antes das eleições, salvo o caso de flagrante delito.

II. A Força Pública permanecerá no interior do local de votação para policiamento e retirada de quem estiver praticando ato atentatório à liberdade eleitoral.

III. Se o eleitor não souber utilizar a urna eletrônica, o Presidente da Mesa poderá digitar os números dos candidatos por ele indicados.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q10166
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Processo Penal Eleitoral , Ministério Público Eleitoral ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10166 Direito Eleitoral
A respeito das garantias eleitorais,
Alternativas
Q8972
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8972 Direito Eleitoral
O órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requereu o arquivamento da comunicação. O Juiz, considerando improcedentes as razões invocadas, fez a remessa da comunicação ao Procurador Regional que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o Juiz
Alternativas
Q4238
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4238 Direito Eleitoral
No processo das infrações penais eleitorais, observar-seão os prazos de
Alternativas
Respostas
76: A
77: A
78: D
79: C
80: E
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