Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q240655
Direito Eleitoral Registro de Candidatura , Ações Especiais Eleitorais , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q240655 Direito Eleitoral
Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
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Q239582
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Justiça Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q239582 Direito Eleitoral
O artigo 1.º, caput, da Resolução n.º 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.

É correto afirmar que a competência para decretar a perda do mandato de vereador, por infidelidade partidária, será do
Alternativas
Q239579
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MG Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q239579 Direito Eleitoral
Um erro de apuração fez com que candidato a vereador não eleito tomasse posse na vaga de outro candidato verdadeiramente eleito. O prejudicado, após pedir judicialmente a recontagem de votos, foi diplomado e assumiu o mandato somente dois anos após o início da legislatura. Reclamou indenização por perdas e danos, inclusive danos morais.

É competente para julgar a ação a(o)
Alternativas
Q233088
Direito Eleitoral Propaganda política ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q233088 Direito Eleitoral
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,
Alternativas
Q233084
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q233084 Direito Eleitoral
Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
Alternativas
Respostas
1276: E
1277: B
1278: A
1279: E
1280: B
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