Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q210522 Direito Eleitoral
A filiação partidária NÃO

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Q210521 Direito Eleitoral
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

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Q210520 Direito Eleitoral
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:

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Q210519 Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais

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Q210419 Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta, considere:
I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segundos, deferido o pedido, o ofendido usará, para resposta, no máximo trinta segundos.

II. O pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, uma vez deferido, dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão, ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular.

III. Se a ofensa for veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet pelo mesmo tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Está correto o que consta SOMENTE em

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Q210416 Direito Eleitoral
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

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Q210414 Direito Eleitoral
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que:

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Q210413 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores),

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Q210412 Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais

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Q210336 Direito Eleitoral
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, quando se tratar do horário eleitoral gratuito, da programação normal das emissoras de rádio e televisão, e de órgão da imprensa escrita, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos prazos de, contados da veiculação da ofensa, respectivamente,
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Q210330 Direito Eleitoral
No processo de impugnação de registro de candidatura,
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Q210328 Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
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Q210327 Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral
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Q210266 Direito Eleitoral
Mônica, brasileira, casada, com vinte e um anos de idade, estudante de direito, está envolvida com os problemas políticos do país, participando da Comissão de Acadêmicos da Faculdade LEI, sendo filiada ao partido político ABC. Mônica, com o incentivo de seus colegas universitários, decide se candidatar para as próximas eleições. Mônica, preenchendo todas as condições constitucionais de elegibilidade, poderá candidatar-se aos cargos de

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Q203297 Direito Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei “Ficha Limpa”:

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Q203296 Direito Eleitoral
O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições:
I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos.
II. É garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.
III. São legitimados para o exercício do direito de resposta o candidato, o partido político, a coligação partidária e o Ministério Público.
IV. O exercício do direito de resposta deverá ser exercido em 72 horas quando a ofensa for irrogada em órgão da imprensa escrita.
Está(ão) CORRETO(S):

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Q203290 Direito Eleitoral
Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é INCORRETO afirmar que:

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Q203289 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA:

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Q203287 Direito Eleitoral
De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

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Q203286 Direito Eleitoral
Em matéria de recursos, é INCORRETO afirmar que:

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Respostas
1961: D
1962: A
1963: D
1964: A
1965: B
1966: C
1967: C
1968: D
1969: C
1970: E
1971: A
1972: D
1973: B
1974: A
1975: B
1976: C
1977: C
1978: C
1979: B
1980: C