Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.647 questões

Q221472 Direito Eleitoral
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
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Q221339 Direito Eleitoral
João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de seu partido que lhe respondeu que o comparecimento à inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições é vedado
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Q221338 Direito Eleitoral
A respeito dos crimes eleitorais, considere:

I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa.

II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.

IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora.

Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em
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Q221336 Direito Eleitoral
Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente poderão ser nomeados mesários
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Q221335 Direito Eleitoral
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
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Q221334 Direito Eleitoral
Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo
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Q221153 Direito Eleitoral
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:

I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.

II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.

III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q221152 Direito Eleitoral
Quanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
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Q221151 Direito Eleitoral
Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem
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Q221150 Direito Eleitoral
De acordo com a Resolução no 21.538/03/TSE, num título eleitoral com a numeração 123456780613, o nono e o décimo algarismos (06) indicam
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Q221149 Direito Eleitoral
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
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Q220398 Direito Eleitoral
João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando
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Q220397 Direito Eleitoral
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
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Q220393 Direito Eleitoral
Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para
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Q220392 Direito Eleitoral
Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:
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Q220391 Direito Eleitoral
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições
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Q220390 Direito Eleitoral
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal
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Q220064 Direito Eleitoral
Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,
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Q220061 Direito Eleitoral
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao
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Q220059 Direito Eleitoral
A ação de impugnação de mandato eletivo
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Respostas
1921: A
1922: E
1923: B
1924: A
1925: C
1926: B
1927: C
1928: A
1929: D
1930: D
1931: A
1932: E
1933: B
1934: A
1935: E
1936: D
1937: B
1938: D
1939: E
1940: D