Questões de Direito Eleitoral - Registro de Candidatura para Concurso

Foram encontradas 205 questões

Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908400 Direito Eleitoral
OSMAR DE SOUZA FOI CONDENADO POR CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INCONFORMADO COM ESSA DECISÃO, ELE INTERPÔS APELAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPUGNANDO A CONDENAÇÃO, A QUAL PENDE DE JULGAMENTO. NESSE ÍNTERIM, OSMAR DE SOUZA REQUEREU REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A PREFEITO NO MUNICÍPIO Z, NAS ELEIÇÕES DE 2016. NESSE CASO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TSE:
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Q853332 Direito Eleitoral
“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido
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Q534608 Direito Eleitoral
No que concerne à Lei das Eleições (Lei Federal n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.
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Q47783 Direito Eleitoral
Artur, com 17 anos de idade, registrou-se como eleitor e filia-se tempestivamente a um partido político para concorrer ao cargo de vereador.

Nessa situação hipotética, em face das disposições constitucionais e legais a respeito da candidatura, Artur
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Q8337 Direito Eleitoral
Úrsula, que ocupa cargo comissionado no TRE-AM e foi escolhida candidata a cargo eletivo em uma convenção partidária regularmente realizada, solicitou licença remunerada para atividade política. Porém, esse pedido foi negado administrativamente, sob o argumento de que "tal licença é exclusiva de servidores ocupantes de cargo efetivo e, ademais, trata-se de licença não remunerada até que seja efetivamente registrada a candidatura do servidor". Nessa situação, a resposta da administração é
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Respostas
51: A
52: B
53: A
54: A
55: X