Questões de Direito Eleitoral - Registro de Candidatura para Concurso

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |
Q2504648 Direito Eleitoral
Acerca das normas de registro de candidatos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2414788 Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.


A data de fixação do domicílio eleitoral, inclusive para fim de registro de candidatura, é aquela em que requerida a operação de alistamento ou transferência que venha a ser perfectibilizada, podendo, entretanto, ser interpretada tal diretriz de forma teleológica, assente com os princípios democráticos da soberania popular, quando houve provas contundentes de que o candidato tem residência no município onde pretende concorrer ao pleito há mais de três anos.

Alternativas
Q2367644 Direito Eleitoral
João, candidato a prefeito no Município Alfa, teve seu registro de candidatura deferido pelo Juízo eleitoral competente. Não houve impugnação ao pedido inicial desse registro pelo Ministério Público, no prazo legal. 

Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2262510 Direito Eleitoral

Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais, julgue o item seguinte. 


Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, devendo comunicá-los ao TRE.

Alternativas
Q2256121 Direito Eleitoral
Publicado o pedido de registro de candidato,
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: C
5: C