Questões de Direito Eleitoral - Registro de Candidatura para Concurso
Foram encontradas 205 questões
Q1845173
Direito Eleitoral
José da Silva, prefeito municipal eleito duas vezes consecutivas em sua cidade natal, candidata-se, na sequência,
ao cargo de prefeito municipal da cidade vizinha, para
onde se mudou e transferiu seu domicílio eleitoral de forma regular e dentro do prazo legal das inscrições. Diante
desse quadro, é possível afirmar que
Q1845172
Direito Eleitoral
José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente
inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação
de sua candidatura ao pleito majoritário de sua cidade,
resolve lançar sua candidatura de modo avulso, buscando o registro junto à Justiça Eleitoral, invocando o artigo
23, 1.b, da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos (Pacto de São José), que dispõe ter todo cidadão
direito de votar e de ser eleito nas eleições periódicas.
Diante desse quadro, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843051
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que, segundo a Lei Federal nº 9.504/97, retrata o procedimento legal a
ser adotado pelos candidatos ao descobrirem que seu partido ou coligação não realizou o pedido
dos respectivos registros:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Inspetor de Polícia Legislativa |
Q1149540
Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral, os candidatos a Senador, Vice-Governador e Deputado Estadual serão registrados
Q1138185
Direito Eleitoral
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato
eletivo,
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