Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.

Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de direito privado interessada efetivamente exerça a atividade econômica vinculada à marca que deseja registrar.

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.

Se o pedido de registro não estiver devidamente instruído mas contiver identificação do requerente e indicação do sinal e da classe da marca, o INPI deve dar ao requerente a oportunidade de sanar as irregularidades em cinco dias.

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.

Um único pedido de registro de marca pode se referir a duas ou mais marcas, desde que cada uma delas esteja individualizada no pedido.

Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.

A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notória independe de registro junto ao INPI.

Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.

No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se estende a marcas do setor de serviços.