Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.

A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.

Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.

Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.

Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.

A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.

A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.

A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a determinadas normas ou especificações técnicas.

A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.

Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a tutela do seu direito.