Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

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Q896351 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. Os pedidos de patente, de um modo geral, serão mantidos em sigilo até a efetiva concessão da respectiva patente. II. O depositante da patente, mesmo antes da efetiva concessão, poderá celebrar contrato de licença para exploração. III. São patenteáveis, atendidos os requisitos legais, a invenção, o modelo de utilidade e a marca. IV. As obas literárias não são consideradas invenção nem modelo de utilidade.
Alternativas
Q895369 Direito Empresarial (Comercial)
Conforme dispõe a Lei nº 9.279 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante:
I. Repressão às falsas indicações geográficas, assim como, repressão à concorrência. II. Concessão de registro de marca. III. Concessão de registro de desenho indústria. IV. Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade.
A sequência correta é:
Alternativas
Q889888 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.
Alternativas
Q877633 Direito Empresarial (Comercial)

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.


Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

Alternativas
Q827973 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
206: B
207: A
208: A
209: E
210: D