Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso
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Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Após o registro da marca pela associação, um associado que
deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir
requerimento ao INPI.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir,
a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também
será extinta.
Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A marca Ternos do Senador deve ser classificada como marca
de produto, pois tem a finalidade de diferenciar as peças
fabricadas pela empresa do ex-senador de outras idênticas ou
semelhantes de origem diversa.
Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Embora possa utilizar o desenho do Congresso Nacional, o
empresário não pode registrá-lo como marca, já que a figura de
monumentos públicos não pode ser objeto desse tipo de
registro.