Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Tipos societários menores para Concurso
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Segundo a Lei nº 9.867/99, as Cooperativas Sociais incluem em suas atividades:
I - A organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos.
II - O desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.
É ___________ a constituição de cooperativa mista com seção de crédito.
Segundo a Lei nº 12.690/12, a Cooperativa de Trabalho pode ser:
I - De produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção.
II - De serviço, quando constituída por sócios para a
prestação de serviços especializados a terceiros, com a
presença dos pressupostos da relação de emprego.
De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:
I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
II - Considera-se autogestão o processo democrático no
qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o
funcionamento e as operações da cooperativa, e os
sócios decidem sobre a forma de execução dos
trabalhos, nos termos da lei.
Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo:
I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas.
II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas.
III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa.
Estão CORRETOS:
Quanto ao cooperativismo, analisar a sentença abaixo:
É uma doutrina socioeconômica fundamentada na liberdade humana e nos princípios cooperativos (1ª parte). A cultura cooperativista visa desenvolver a capacidade intelectual das pessoas de forma criativa, inteligente, justa e harmônica, procurando a sua melhoria contínua (2ª parte).
A sentença está:
Com base nessas informações, é correto afirmar que:
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