Questões de Direito Marítimo - Leis e tratados internacionais para Concurso

Foram encontradas 74 questões

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ
Q1209043 Direito Marítimo
Julgue o item a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.
O terminal é uma instalação, explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, utilizada na movimentação e na armazenagem de mercadorias, instalada no interior ou no exterior do porto organizado.
Alternativas
Q1204489 Direito Marítimo
Qual é a classe de coletes determinada pela marinha para a navegação interior?
Alternativas
Q1091098 Direito Marítimo
De acordo com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias, o Funcionário de Proteção da Companhia tem como atribuição
Alternativas
Q1091089 Direito Marítimo
Segundo a Lei 9.966/2000, os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de um plano para o combate à poluição por óleo, caso haja vazamento para o mar. Esse plano deverá ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente.
O plano descrito pelo texto acima é o
Alternativas
Q1090371 Direito Marítimo
A poluição marinha caracteriza-se pela presença de lixos sólidos e poluentes líquidos nas águas dos mares e oceanos. Após vários acidentes graves com navios petroleiros, em 02/11/1973, a International Maritime Organization criou uma convenção marítima internacional, posteriormente atualizada em 1978, visando a prevenir e minimizar a poluição provocada por navios.
Essa convenção é conhecida internacionalmente como
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: A
24: A
25: B