Questões de Direito Notarial e Registral - Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 para Concurso

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Q1868307 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
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Q1853609 Direito Notarial e Registral
Com relação à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros, é correto firmar que
Alternativas
Q1853561 Direito Notarial e Registral
A Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, sujeitando-lhe a um regime próprio com direitos, deveres e restrições. Nesse sentido, é correto afirmar que
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Q1852640 Direito Notarial e Registral
João, empregado no Registro de Imóveis da circunscrição XX, constatou o ingresso de requerimento de registro da escritura pública de venda de terra rural realizada por sociedade empresária brasileira à pessoa física estrangeira.
Ao se inteirar sobre as providências a serem adotadas em situações dessa natureza, concluiu, corretamente, que o Registro de Imóveis, além das providências regulares, deve:
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Q998720 Direito Notarial e Registral
O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros está previsto na legislação brasileira pertinente a matéria, neste sentido podemos afirmar que a função precípua deste livro corresponde a mesma função do Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei dos Registros Públicos?
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Respostas
6: C
7: A
8: B
9: C
10: D