Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q2261395 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais observará o seguinte:
Alternativas
Q2261390 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
Alternativas
Q2261387 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações:
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas naturais se constar que o feto tem peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.

Estão corretas apenas
Alternativas
Q2261384 Direito Notarial e Registral
. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2261383 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
386: C
387: B
388: D
389: B
390: D