Questões de Direito Penal - Arrependimento posterior para Concurso
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Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.
O arrependimento posterior incide apenas nos crimes
patrimoniais e sua caracterização depende da existência de
voluntariedade e espontaneidade do agente.
João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.
Diante desse quadro, é correto afirmar que: