Questões de Concurso Sobre causas de extinção da punibilidade em direito penal

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Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2826350 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de:

Alternativas
Q2799715 Direito Penal

Marque a alternativa que corresponde com as afirmações abaixo:


I. Inundação é o tipo penal descrito pela conduta de causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

II. Remover, destruir ou inutilizar, em prédio próprio ou alheio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, obstáculo natural ou obra destinada a impedir inundação configura crime de subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento.

III. Pelo crime de risco de deslizamento responde a pessoa que causar desabamento, deslizamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

IV. Comete crime de perigo de inundação aquele que subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza.

V. Aquele que expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante comete o tipo penal de uso de gás tóxico ou asfixiante.

Alternativas
Q2791392 Direito Penal

Segundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma, elemento essencial para a caracterização do crime, marque alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780445 Direito Penal

De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780444 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780443 Direito Penal

É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780437 Direito Penal

Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q2780434 Direito Penal

Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:

Alternativas
Ano: 2015 Banca: TJ-ES Órgão: TJ-ES Prova: TJ-ES - 2015 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2769718 Direito Penal

Um médico se nega, por alegar que estava com pressa para encontrar sua namorada, a atender uma pessoa, que passava na rua e estava em perigo de vida. A paciente vem a falecer em decorrência dessa omissão. O médico, em tese, praticou um crime

Alternativas
Ano: 2015 Banca: TJ-ES Órgão: TJ-ES Prova: TJ-ES - 2015 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2769715 Direito Penal

Um sujeito invade a casa da vítima, mas, ao iniciar a subtração de algumas jóias, soa o alarme e ele desiste do intento. No caso houve

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior |
Q2751623 Direito Penal

Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Médico-Legal |
Q2750271 Direito Penal

Durante uma competição de MMA (do inglês: mixed martial arts) um dos lutadores recebeu um golpe do seu oponente e saiu do octógono com fratura do osso úmero direito. No caso relatado, o exame de corpo de delito deverá ser:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Médico-Legal |
Q2750245 Direito Penal

Jualtino, policial civil, violou clandestinamente, ou seja, sem autorização expressa ou tácita do titular, um tablet (tipo de computador portátil, de tamanho pequeno, fina espessura e com tela sensível ao toque) de seu primo Larival, também policial civil, que estava conectado a uma rede de computadores, mediante rompimento indevido do mecanismo de segurança e com o fim de obter dados e informações pessoais do proprietário do dispositivo. Logo, pode-se afirmar que Jualtino:

Alternativas
Q2747877 Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, considera-se crime consumado quando
Alternativas
Q2747875 Direito Penal
Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato
Alternativas
Q2747532 Direito Penal

De acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2747530 Direito Penal

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2737080 Direito Penal

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q2723889 Direito Penal
Considerando as excludentes de antijuridicidade marque a opção FALSA.
Alternativas
Q2723888 Direito Penal
Ainda sobre o crime, marque a opção verdadeira.
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: D
24: E
25: C
26: D
27: B
28: A
29: C
30: C
31: D
32: C
33: D
34: A
35: C
36: E
37: A
38: C
39: C
40: C