Questões de Direito Penal - Causas de extinção da punibilidade para Concurso
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De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?
É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:
Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:
Um médico se nega, por alegar que estava com pressa para encontrar sua namorada, a atender uma pessoa, que passava na rua e estava em perigo de vida. A paciente vem a falecer em decorrência dessa omissão. O médico, em tese, praticou um crime