Questões de Concurso
Comentadas sobre coação no curso do processo em direito penal
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A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
O crime de coação no curso do processo não pode ser caracterizado no caso da prática de coação no decorrer de procedimento investigatório criminal instaurado no âmbito do Ministério Público, por ele não ser processo judicial, policial ou administrativo.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Jonas usou de grave ameaça contra perito
com o objetivo de favorecer os interesses da empresa onde
trabalha, que está envolvida em contenda submetida ao juízo
arbitral. Assertiva: Nessa situação, o crime cometido por Jonas
é tipificado como coação no curso do processo.
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".
A previsão legal citada corresponde ao crime de