Questões de Direito Penal - Concussão e Excesso de Exação para Concurso

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Q1860615 Direito Penal
Quanto ao crime de concussão, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1858756 Direito Penal
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde a qual tipo penal arrolado abaixo? 
Alternativas
Q1852609 Direito Penal
Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada. Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00 para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em sede policial para narrar o ocorrido.
Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:
Alternativas
Q1843753 Direito Penal
De acordo com a legislação penal, configura crime contra a administração pública:
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
Trata-se do crime de:
Alternativas
Q1842056 Direito Penal

Avalie as afirmativas abaixo em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública delineados no Código Penal:


I. Peculato é quando o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

II. Concussão ocorre quando o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

III. Advocacia Administrativa ocorre quando o funcionário por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
136: C
137: C
138: A
139: B
140: B