Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso - Página 33

Q2000371

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |

Q2000371 Direito Penal

Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.

A

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício é crime de corrupção passiva.

B

Segundo o STJ, crime de desobediência apenas se configura quando, desrespeitada ordem judicial, não existir previsão de outra sanção em lei específica, ressalvada a previsão expressa de cumulação.

C

Recentemente o STJ decidiu que, diante da força vinculante das recomendações expedidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o crime de desacato teve sua tipificação penal afastada.

D

Não comete crime de contrabando quem vende, expõe à venda ou mantém em depósito, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira, mas sim delito de descaminho.

E

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio é crime de desobediência, punido com detenção de quinze dias a seis meses.

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Q2000369

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |

Q2000369 Direito Penal

O procurador do Município patrocinou de forma indireta a defesa de interesses de determinada empresa para sua contratação pela administração pública. Essa conduta, para fins da legislação penal, é

A

lícita se o interesse patrocinado é legítimo.

B

ilícita se o patrocínio se deu valendo-se da qualidade de funcionário.

C

ilícita somente se o interesse patrocinado é ilegítimo.

D

lícita, pois configura exercício de um direito profissional

E

lícita, pois somente se caracterizaria como crime se o patrocínio tivesse sido realizado diretamente.

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Q1998922

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q1998922 Direito Penal

São tipos penais contra a administração pública, EXCETO

A

modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

B

falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro.

C

devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo.

D

admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

E

apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

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Q1998623

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Escrivão de Polícia |

Q1998623 Direito Penal

Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa, relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de

A

calúnia.

B

denunciação caluniosa.

C

comunicação falsa de crime.

D

falso testemunho.

E

fraude processual.

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Q1998526

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998526 Direito Penal

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

A

É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa.

B

O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime.

C

É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.

D

O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso.

E

O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho.

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Q1998353

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q1998353 Direito Penal

Texto associado

Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.

Considere as hipóteses abaixo:
I. conselheiro tutelar.
II. servidor ocupante de cargo em comissão.
III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri.
IV. funcionário de empresa contratada para prestar atividade atípica da Administração Pública.
V. servidores temporários, contratados sem concurso, por tempo determinado.
Para efeitos penais, considera-se funcionário público as hipóteses previstas unicamente em

A

I, II, IV e V.

B

II, III e V.

C

II, III e IV.

D

I, II, III e V.

E

II e V.

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Q1998233

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Provas: IBADE - 2022 - IPREV - Administrador | IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q1998233 Direito Penal

A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:

A

Detenção, de um a três meses, ou multa.

B

Detenção, de um a seis meses, ou multa.

C

Reclusão, de um a três meses, ou multa.

D

Reclusão, de um a seis meses, ou multa.

E

Reclusão, de até um ano, ou multa.

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Q1998232

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Provas: IBADE - 2022 - IPREV - Administrador | IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q1998232 Direito Penal

Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal. No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:

A

não poderá ser aplicado a Pedro caso tenha agido de forma culposa.

B

não poderá ser aplicado a Pedro em razão do dispositivo não mencionar autarquia.

C

não deverá ser aplicado uma vez que ao crime de peculato aplica-se a multa.

D

deverá ser aplicado caso tenha agido com dolo.

E

deverá ser aplicado uma vez que o crime de peculato foi cometido.

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Q1997167

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia |

Q1997167 Direito Penal

Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive, poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar andamento aos mencionados processos.
Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém

A

é atípica em virtude do relevante valor moral de ajudar os necessitados.

B

configura crime de usurpação de função pública.

C

configura crime de falsidade ideológica.

D

configura crime de corrupção ativa.

E

configura crime de advocacia administrativa.

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Q1997166

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia |

Q1997166 Direito Penal

A zelosa advogada Dra. Suellen diligenciou junto a determinada repartição pública para acompanhar determinado processo administrativo. O servidor Hélio exigiu certo numerário para que o processo seguisse seu rumo devido. Como era uma situação na qual o cliente da Dra. Suellen precisava, com urgência, do valor pleiteado no referido processo e estava com risco de perder a vida, a advogada entregou o valor exigido, mesmo estando o processo devidamente instruído e o direito pleiteado legítimo.
Assim, em relação à conduta da advogada, é correto concluir que é

A

atípica.

B

tipificada como corrupção passiva.

C

tipificada como concussão.

D

tipificada como corrupção ativa.

E

tipificada como peculato.

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Q1996477

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Guarda Civil Municipal |

Q1996477 Direito Penal

Com relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Desobedecer a ordem legal de funcionário público, em tese, caracteriza o crime de desacato, punido com pena de detenção.

B

Aquele que exerce função pública de forma transitória e sem remuneração não será considerado funcionário público para efeitos penais.

C

A oposição passiva à execução de ato legal praticado por funcionário público não caracteriza o crime de resistência.

D

Na advocacia administrativa, o funcionário público patrocina assuntos privados perante a Administração Pública, sempre para satisfazer interesse próprio e ilícito, sujeitando-se à pena de reclusão.

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Q1995892

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Provas: FGV - 2022 - SEAD-AP - Papiloscopista - Edital nº 1 | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Odontolegista | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Civil | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Medicina Veterinária | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciência da Computação - Analista de Sistema | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Biólogo | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Psicologia | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Fonoaudiólogo | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Geólogo | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Farmacêutico Bioquímico | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciências Contábeis | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletricista | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletrônico |

Q1995892 Direito Penal

Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da venda de embarcações de médio porte. Considerando que as embarcações, a despeito de serem bens móveis, necessitam de registro na Capitania dos Portos (artigo 3º da Lei 7.6525/88) e que os bens imóveis necessitam de matrícula no Registro de Imóveis, pode-se afirmar que a conduta de Sydney, que não possui registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, ao intermediar a venda de embarcações

A

configura exercício funcional ilegalmente antecipado.

B

é atípica.

C

é usurpação de função pública.

D

configure falsidade ideológica.

E

é crime de advocacia administrativa.

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Q1995719

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial |

Q1995719 Direito Penal

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício implica em crime de

A

advocacia administrativa.

B

concussão.

C

corrupção.

D

peculato.

E

prevaricação.

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Q1995717

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial |

Q1995717 Direito Penal

Para fins de responsabilidade criminal, considera-se funcionário público quem,

A

embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

B

embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública, exceto quem o faça por função de confiança

C

embora transitoriamente, desde que com remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

D

permanentemente, com ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

E

seja servidor público.

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Q1995716

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial |

Q1995716 Direito Penal

A reparação do dano anterior à sentença irrecorrível extingue a punibilidade no que se refere ao crime de:

A

Corrupção ativa.

B

Corrupção passiva

C

Peculato culposo.

D

Peculato.

E

Prevaricação.

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Q1995715

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial |

Q1995715 Direito Penal

Se o autor de um crime, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, exercesse função de direção, ocorreria a seguinte CONSEQUÊNCIA:

A

A função de direção seria irrelevante na esfera criminal.

B

A função de direção, neste crime, seria causa de aumento de pena.

C

A função de direção, neste crime, seria causa de diminuição de pena..

D

Incidiria excludente de ilicitude

E

Não haveria responsabilidade criminal.

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Q1995558

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995558 Direito Penal

No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,

A

reduz pela metade a pena

B

reduz em dois terços a pena

C

extingue a punibilidade.

D

exclui a tipicidade.

E

reduz em um terço a pena

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Q1995557

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995557 Direito Penal

Analise o seguinte caso hipotético:

Jairo, servidor público, violando dever funcional, apropriou-se de dois celulares particulares, os quais estavam em sua posse em razão do cargo. Considerando o disposto no Código Penal, Jairo estará sujeito a ser processado e julgado pelo crime de

A

peculato.

B

furto.

C

apropriação indébita.

D

corrupção passiva.

E

concussão.

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Q1995409

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |

Q1995409 Direito Penal

Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e sedutora.
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael

A

praticou peculato.

B

não cometeu crime.

C

praticou corrupção passiva.

D

agiu sob o amparo de excludente de ilicitude.

E

praticou prevaricação.

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Q1995408

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |

Q1995408 Direito Penal

Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas diz que precisa retirar dinheiro no caixa eletrônico. Quando Victor retorna do Banco, descobre que Adriano foi preso em flagrante por policiais à paisana que estavam no local.
Nesse caso, Adriano

A

não cometeu crime, porque não recebeu a quantia em dinheiro.

B

praticou crime de concussão, na forma tentada, uma vez que não recebeu o dinheiro de Victor.

C

praticou crime de extorsão, na forma tentada, uma vez que não recebeu o dinheiro de Victor.

D

praticou crime de concussão.

E

praticou crime de extorsão.

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Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso

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