Questões de Direito Penal - Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 para Concurso
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Q1193116
Direito Penal
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro pediu em casamento Carolina, que tem 16 anos de idade, e ela aceitou. O pai de Carolina, porém, negou-se a autorizar o casamento da filha, pelo fato de o noivo ser negro. Todavia, para não ofender Pedro, solicitou a Carolina que lhe dissesse que o motivo da sua recusa era o fato de ele ser ateu. Nessa situação, o pai de Carolina cometeu infração penal.
Pedro pediu em casamento Carolina, que tem 16 anos de idade, e ela aceitou. O pai de Carolina, porém, negou-se a autorizar o casamento da filha, pelo fato de o noivo ser negro. Todavia, para não ofender Pedro, solicitou a Carolina que lhe dissesse que o motivo da sua recusa era o fato de ele ser ateu. Nessa situação, o pai de Carolina cometeu infração penal.
Q1170272
Direito Penal
Em relação ao combate ao racismo e à
discriminação, bem como às normas
protetivas em vigor, assinale a alternativa
correta.
Q1154422
Direito Penal
A Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes do
preconceito de raça e cor, alterada pela Lei no
9.459/1997
prevê
Q1133910
Direito Penal
Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é
encontrada na rua colocando objetos de oferendas para
seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos passa por ela e
a xinga de “preta macumbeira, você vai ver, vou te pegar
quando estiver sozinha à noite!”. A referida situação é
revoltante e criminosa, representando explícito
preconceito de:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil |
Q1063368
Direito Penal
Segundo a Lei nº 7.716/1989, é crime resultante de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião
ou procedência nacional, impedir
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