Questões de Direito Penal - Culpabilidade para Concurso

Foram encontradas 819 questões

Q17171 Direito Penal
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dos
delitos em espécie, julgue os itens subsequentes.
O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual, segundo a jurisprudência do STJ, tal circunstância afasta o reconhecimento da eventual futilidade de sua conduta.
Alternativas
Q16498 Direito Penal
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Alternativas
Q16488 Direito Penal
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
Alternativas
Q16440 Direito Penal
Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q15710 Direito Penal
Assinale a opção correta em relação às causas de exclusão de culpabilidade, ao concurso de pessoas, às finalidades das penas e às medidas de segurança.
Alternativas
Respostas
761: E
762: C
763: B
764: D
765: B