Questões de Direito Penal - Disposições comuns para Concurso
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2003
Banca:
FUNDEC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56176
Direito Penal
"A", desafeto de "B"(taxista), com o intuito de prejudicar a imagem deste, confecciona e expõe em rua movimentada um "outdoor" com a seguinte frase: "Cuidado! 'B' é ladrão".
Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
I - O crime cometido por "A, na conduta acima descrita, admite exceção da verdade.
II - Na difamação é sempre cabível a exceção da verdade.
III - Não há previsão legal de crime de injúria qualificada.
IV - A ofensa contra servidor público, no exercício de suas funções, é tipificada como crime de injúria.
V - Na injúria não se admite a exceção da verdade, salvo se o ofendido é servidor público e a ofensa se deu em razão da função.
Assinale a alternativa correta:
Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
I - O crime cometido por "A, na conduta acima descrita, admite exceção da verdade.
II - Na difamação é sempre cabível a exceção da verdade.
III - Não há previsão legal de crime de injúria qualificada.
IV - A ofensa contra servidor público, no exercício de suas funções, é tipificada como crime de injúria.
V - Na injúria não se admite a exceção da verdade, salvo se o ofendido é servidor público e a ofensa se deu em razão da função.
Assinale a alternativa correta:
Q17181
Direito Penal
Texto associado
Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os
itens seguintes.
itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.
Q16439
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2007
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Prova:
NC-UFPR - 2007 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Engenharia Ambiental |
Q2893471
Direito Penal
Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:
1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo.
2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
3. Não se admite a continuidade delitiva nos crimes contra a vida.
4. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971694
Direito Penal
Sobre os crimes contra a honra, assinale a assertiva
CORRETA:
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