Questões de Concurso Sobre disposições comuns em direito penal

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Q2305352 Direito Penal
Existem causas de aumento para o crime de difamação, inclusive com percentuais de majoração de pena. No caso em que há exceções para que o crime seja apurado mediante ação penal privada, sendo desnecessária a queixacrime, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1985500 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a honra e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1971694 Direito Penal
Sobre os crimes contra a honra, assinale a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q1943266 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1048824 Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra, observe as afirmações abaixo:


I - O crime de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência é de ação pública incondicionada.

II - E punível a calúnia contra os mortos. Ainda, admite-se no crime de calúnia a prova da verdade, salvo se: 1) constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; 2) se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no n. I do art. 141 (Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro); 3) se do crime imputado, em bora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

III - No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; e também no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

IV - Nos crimes de injúria e difamação somente é admissível a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

V - As penas dos crimes contra a honra são aumentadas de um terço, dentre outras hipóteses legais, quando praticados contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.


Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q1014419 Direito Penal
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q987304 Direito Penal
Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Alternativas
Q976770 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923520 Direito Penal
Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador |
Q882371 Direito Penal
Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q844079 Direito Penal

Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta:


I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas cominadas aos crimes de calunia, injúria e difamação aumentam-se em um terço, se qualquer deles é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

II. Conforme prevê o Código Penal, responde pelo crime de difamação apenas a pessoa que dá publicidade à ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

III. O crime de injúria simples é de natureza privada, e se procede mediante queixa, exceto quando cometido no contexto da Lei Maria da Penha, em que a ação penal é pública condicionada.

IV. No crime de calúnia, a exceção da verdade não é permitida se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.


Está correto somente o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PC-AP Prova: FCC - 2017 - PC-AP - Oficial de Polícia Civil |
Q840174 Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:


I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.

II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.

III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q800275 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q512410 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q359573 Direito Penal
Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe;
Alternativas
Q348179 Direito Penal
Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.

Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300463 Direito Penal
Nos crimes contra a honra
Alternativas
Q299084 Direito Penal
Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q391528 Direito Penal
No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a ação penal será:
Alternativas
Q60610 Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: B
5: B
6: C
7: C
8: D
9: D
10: B
11: B
12: E
13: A
14: D
15: C
16: E
17: B
18: B
19: C
20: E