Questões de Direito Penal - Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia para Concurso
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Q2570783
Direito Penal
O art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta
a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar,
por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de
massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia,
vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de
estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia
ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima,
cena de sexo, nudez ou pornografia, cuja pena é de reclusão,
de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais
grave. Ela pode ser modificada, corretamente quando
Q2367574
Direito Penal
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295254
Direito Penal
A conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por
qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa
ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou
outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de
estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua
prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez
ou pornografia, consiste no crime de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208451
Direito Penal
Tendo em vista a legislação que visa punir e combater os delitos praticados por meio de
invasão de dispositivos informáticos, considere as seguintes afirmações:
I. No crime de invasão de dispositivo informático, previsto no artigo 154-A do Código Penal,
se prevê a forma qualificada quando da invasão resultar a obtenção de comunicações
eletrônicas privadas;
II. São formas qualificadas do crime de divulgação de cena de estupro, de sexo e de
pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal a circunstância de a divulgação se
dar por meio de comunicação de massa ou com o fim de obter vantagem patrimonial da vítima;
III. Para a caracterização do denominado furto eletrônico ou informático, previsto no artigo
155, parágrafo 4º -B do Código Penal, é irrelevante se o dispositivo estava ou não
conectado à rede de computadores.
Com relação às assertivas, é correto afirmar que
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