Questões de Direito Penal - Erro de tipo acidental para Concurso

apenas as assertivas I, II e IV estão corretas;

apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas;

apenas as assertivas III e IV estão corretas;

apenas as assertivas III e V estão corretas;

apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.

erro sobre a pessoa.

descriminante putativa.

erro de tipo.

erro sobre a ilicitude do fato inevitável.

erro sobre a ilicitude do fato evitável.

exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.

exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.

exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.

exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.

A complementação da Lei de Drogas por portaria do Ministério da Saúde configura hipótese da chamada norma penal em branco homogênea heteróloga.

Suponha que “A” coloque sonífero na bebida de “B” a fim de subtrair-lhe os pertences (celular, bolsa, cartão de crédito). Neste caso, ausente a violência ou a grave ameaça, “A” responderá por furto ou estelionato, a depender das circunstâncias concretas e do dolo.

Quanto ao erro de execução, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da equivalência, e não a teoria da concretização.

Suponha que “A” tenha atirado contra “B” com o propósito de matá-lo. “A” acredita ter consumado o crime por meio dos tiros. Em seguida, joga o corpo de “B” em um rio, com a intenção de ocultar o cadáver. Posteriormente, descobre-se que “B” estava vivo quando foi jogado no rio e que morreu por afogamento. Nesta hipótese, conforme a doutrina majoritária, “A” poderá responder, a depender do caso, por homicídio doloso tentado em concurso material com homicídio culposo ou por homicídio doloso tentado em concurso material com ocultação de cadáver. Não se admite que “A” responda por homicídio doloso consumado, porque “A” já não possuía animus necandi no momento em que arremessou o corpo de “B” no rio.

Desde que esteja fora do expediente, pratica omissão de socorro o policial que, podendo impedir roubo praticado diante de si, decide permanecer inerte.

se acidental, exclui o dolo e a culpa.

se evitável, exclui o dolo, mas não a culpa, ainda que o tipo não preveja a forma culposa.

se evitável exclui a culpa, mas não o dolo.

se inevitável, exclui o dolo e a culpa.

se acidental, exclui a culpa, mas não o dolo.