Questões de Direito Penal - Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio para Concurso

tem pena duplicada se cometida por motivo egoístico.

tem pena agravada se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

não é prevista como crime.

tem pena aumentada se a vítima for menor de idade.

é punida com pena de 1 (um) a 3 (três) anos.

em dois terços, se o agente tiver aumentada, por qualquer causa, a capacidade física de ofensa.

pela metade, se o crime for praticado por motivo torpe.

em dobro, se o crime for praticado por motivo egoístico.

em três quartos, se o crime for praticado por motivo fútil.

em um terço, se a vítima for menor.

é punido com pena de detenção e multa.

só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.

é punido com pena de detenção, apenas.

tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.

tem a pena aumentada de metade se o crime é praticado por motivo egoístico.

Como o suicídio não se consumou, a conduta praticada por Getúlio é considerada atípica.

Apesar de a conduta praticada por Getúlio ser típica, pois configura induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ele é isento de pena, porque Maria não faleceu.

Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por uma única vez, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

Getúlio deve responder por crime de lesão corporal grave.

Por ter induzido e auxiliado Maria a praticar suicídio, Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por duas vezes em continuidade delitiva, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

João, irresignado com a despedida que lhe foi imposta, resolveu atear fogo à sede da empresa, quando, antes mesmo de iniciar a execução, foi flagrado pelo vigia, que tentou segurá-lo para impedir a ação criminosa, oportunidade em que João desferiu-lhe golpes de faca, tirando-lhe a vida. Nessa situação, João cometeu um homicídio qualificado pela conexão consequencial.

João ateou fogo a um estabelecimento comercial, mas, por falha na execução, o incêndio atingiu somente sua casa, vizinha, destruindo-a totalmente, não chegando a lesionar nenhuma pessoa pelo fato de ela estar vazia; o fogo foi apagado face à forte chuva que caía naquele momento. Essa situação hipotética não caracteriza crime.

João foi convencido pela esposa Maria à prática do suicídio para receber o seguro e pagar o tratamento médico do filho, já que estava desempregado. Para tanto, desferiu-se um tiro na região temporal esquerda, sendo socorrido por vizinhos. No nosocômio, verificaram que o projétil desviou-se no osso denominado rochedo e sequer penetrou no couro cabeludo. João foi imediatamente liberado e, após dez dias, retornou ao trabalho que lhe foi devolvido pelo patrão. Nessa situação, Maria deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma tentada.

Maria descobriu que estava grávida e comunicou tal fato a João, seu marido, e, de comum acordo, resolveram pela prática abortiva. Para tanto, João realizou manobras que resultaram na expulsão e morte do feto. Nessa situação, João responde pelo crime de provocar aborto com o consentimento da gestante, e Maria responde como co-autora de tal delito.

Maria, três dias após a realização, por João, seu marido, de um aborto por ela consentido, passou mal e foi levada ao hospital por seu marido, onde se constatou que a expulsão do feto foi parcial, provocando infecção generalizada na gestante, que veio ao óbito. Nessa situação, João responderá por homicídio culposo mediante a imperícia nos meios abortivos empregados.