Questões de Direito Penal para Concurso

Foram encontradas 9.464 questões

www.qconcursos.com
Q1908910
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Segunda fase da dosimetria. , Terceira fase da dosimetria
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908910 Direito Penal
A respeito da dosimetria da pena:
Alternativas
Q1908909
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908909 Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê
Alternativas
Q1908908
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908908 Direito Penal
O réu foi condenado pela prática do delito de tráfico de drogas. Na dosimetria da pena, o juiz aplicou uma causa de aumento de pena inscrita no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/2006 e reconheceu a aplicação do redutor inscrito no artigo 33, § 4º da Lei nº 11.343/2006 no patamar máximo. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, no cálculo da pena deverá haver a
Alternativas
Q1908906
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908906 Direito Penal
O perdão judicial é aplicável ao delito de
Alternativas
Q1908532
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito , Crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral , Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Itapema - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Itapema - SC - Guarda Municipal |
Q1908532 Direito Penal
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.
Alternativas
Respostas
1011: B
1012: E
1013: C
1014: A
1015: E
www.qconcursos.com