Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 19.298 questões
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q1910615
Direito Penal
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que corresponde ao tipo penal do crime de “Perigo de Contágio Venéreo”:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fiscal Tributário |
Q1910517
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, em relação aos crimes praticados por particulares, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante algumas condutas. Sobre essas condutas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
( ) Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
( ) Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Q1910129
Direito Penal
O Código Penal, ao tratar da Aplicação da Pena, determina a utilização do critério trifásico, nos termos do disposto no seu artigo 68, cabendo ao Magistrado, na Sentença, determinar a quantidade de pena aplicável ao Réu. Dentre as circunstâncias que acarretam a elevação da pena do réu encontra-se a reincidência. No critério trifásico, a reincidência é considerada
Q1910128
Direito Penal
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância. O referido princípio exclui a
Q1910127
Direito Penal
Joaquim, desejando subtrair um veículo automotor, abordou Paula que estava parada no semáforo de uma rua com pouco movimento. Ao anunciar o assalto, Paula ficou assustada e, por não ter veículos à sua frente, acelerou seu carro, avançando a sinalização. Joaquim, diante da conduta de Paula, efetuou disparo com sua arma de fogo na direção da condutora, vindo a matá-la.
Assustado, Joaquim fugiu do local sem levar qualquer objeto pertencente à vítima. Com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que Joaquim responderá pelo crime de
Assustado, Joaquim fugiu do local sem levar qualquer objeto pertencente à vítima. Com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que Joaquim responderá pelo crime de
Q1910126
Direito Penal
João, empresário, foi preso em flagrante pela prática do crime de apropriação indébita, previsto no Art. 168 do Código Penal.
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em flagrante, apreendendo o valor e relatando os fatos ao Delegado. No entanto, apresentou apenas R$4.000,00, dos R$6.000,00 apreendidos com Fernando, ficando com a diferença.
Diante dos fatos narrados, João, Paulo, Fernando e Sérgio, deverão ser responsabilizados penalmente, respectivamente, pela prática dos crimes de
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em flagrante, apreendendo o valor e relatando os fatos ao Delegado. No entanto, apresentou apenas R$4.000,00, dos R$6.000,00 apreendidos com Fernando, ficando com a diferença.
Diante dos fatos narrados, João, Paulo, Fernando e Sérgio, deverão ser responsabilizados penalmente, respectivamente, pela prática dos crimes de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909668
Direito Penal
Imagine que Pedro, sem autorização escrita da sociedade emissora, ponha em circulação um certificado representativo de valor mobiliário. A conduta de Pedro configura crime contra
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909667
Direito Penal
Constitui crime contra a ordem econômica
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909666
Direito Penal
A conduta de divulgar programa de processamento de
dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é,
por lei, fornecida à Fazenda Pública
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909665
Direito Penal
Aquele que patrocina, indiretamente, interesse privado
legítimo perante a administração pública, valendo-se da
qualidade de funcionário
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909664
Direito Penal
O funcionário público que solicita para si, diretamente, em
razão da função, vantagem indevida, comete o crime de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909663
Direito Penal
Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que
são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa,
nos termos do art. 289, §1º do CP:
Q1908936
Direito Penal
A progressão de regime de cumprimento de pena
Q1908934
Direito Penal
Durante a execução da pena, o trabalho
Q1908932
Direito Penal
Sobre a disciplina na execução penal:
Q1908919
Direito Penal
A prescrição NÃO corre
Q1908918
Direito Penal
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Q1908917
Direito Penal
O regime inicial de cumprimento de pena
Q1908916
Direito Penal
É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
Q1908914
Direito Penal
A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
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