Questões de Direito Penal para Concurso

Peter Sherck atuou, como investigador em rumoroso caso envolvendo acusados de praticar crime de comércio ilegal de armas de fogo e que vieram a ser detidos e condenados pelo Juízo criminal competente. Durante o cumprimento da pena, os condenados requereram benefícios previstos na legislação. Nos termos da Lei de crimes hediondos (Lei n º 8.072/90), esses crimes são insuscetíveis de:

Gunther Stark mudou-se de cidade e passou a habitar em pequeno município conhecido pela cordialidade dos seus cidadãos. Apesar disso, em determinado momento, passaram a ocorrer furtos e roubos tanto na área urbana, como na rural. Tendo em vista o pequeno efetivo policial existente, houve a sugestão de organização de grupos paramilitares com o intuito de defender as propriedades locais. Em consulta à assessoria jurídica do município, foi aventado que tal prática seria ilegal e poderia gerar homicídios. Nos termos da Lei de crimes hediondos (Lei n º 8.072/90), o crime de homicídio será hediondo quando praticado em atividade típica de:

Dênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competente. Posteriormente, após ser abordado por autoridade policial em fiscalização de trânsito, houve a constatação de que o documento de habilitação seria falso. Dênis aduziu que desconhecia essa falsidade diante dos fatos que arrolou. Nos termos do Código Penal, o caso é de:

A.S. treinou seu animal de estimação para invadir residências e delas retirar objetos de valor normalmente integrados por ouro puro, com treinamento que permitiu tal reconhecimento. Essas subtrações foram descobertas ao acaso. O crime de furto com tais características pode ser classificado como sendo:

Adrian, trabalhador no setor industrial, foi constrangido por um dos sócios a trabalhar, mediante grave ameaça, sem intervalo para descanso por três dias seguidos com a finalidade de cumprir metas pertinentes a contrato vultoso realizado pela companhia. Nos termos do Código Penal, está caracterizado o crime de: