Questões de Concurso Sobre direito penal
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Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial deixou a janela da viatura aberta e se afastou para
averiguar local de crime. Aproveitando-se desse fato, uma
pessoa subtraiu do interior do citado veículo o aparelho
radiotransmissor. Nessa situação, o policial concorreu para a
prática de crime de outrem.
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos, após romper a corrente e o cadeado da porta de
serviço do apartamento de Clara, subtraiu vários
eletrodomésticos que se encontravam no imóvel. Nessa
situação, Carlos cometeu o crime de furto qualificado.
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.
Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que
emprega força física para impedir fuga de presídio.
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o
estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever
legal e a coação moral irresistível.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que
a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a
honra subjetiva.
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a
oficial de justiça para que retarde o ato de intimação
comete o crime de corrupção ativa.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do
crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o
intérprete ou a testemunha que figurem em processo
judicial.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
A falta eventual de funcionário público ao serviço
caracteriza o delito intitulado abandono de função.
Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Segundo determina a Lei n.º 8.072/1990, o homicídio de
Paulo é considerado crime hediondo.
Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime
perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário,
partícipe.
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Bento praticou o crime de receptação, cuja pena é de
reclusão de um a quatro anos. Posteriormente, por
ocasião de seu julgamento, passou a viger lei que,
regulando o mesmo fato, impôs pena de um a cinco anos.
Nessa situação, a lei posterior será aplicada em face do
princípio da retroatividade de lei mais severa.
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.
O erro de proibição, a obediência hierárquica e a
inimputabilidade por menoridade penal excluem a
culpabilidade.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito.
Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser
decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual
período.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
Considere a seguinte situação hipotética.
Patrícia, funcionária de uma empresa pública, apropriou-se da quantia de R$ 5.000,00, de que tinha posse em razão da função que exercia.
Nessa situação, é correto afirmar que Patrícia praticou o
crime de peculato.
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