Questões de Concurso
Comentadas sobre segunda fase da dosimetria. em direito penal
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914773
Direito Penal
Lúcio, após ter ingerido bebida alcóolica, foi parado em
uma blitz. Os policiais constataram a existência de claros sinais
de embriaguez, porém Lúcio insistiu em que fosse realizado o
exame do etilômetro, o qual constatou a presença de
concentração alcoólica cinco vezes acima do limite exigido para
a caracterização do crime de embriaguez ao volante. Após o
teste, Lúcio admitiu o consumo de álcool.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, caso venha a ser condenado, Lúcio
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, caso venha a ser condenado, Lúcio
Q1006899
Direito Penal
Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena.
A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em
juízo deverá ser considerada atenuante da confissão
espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para
fundamentar a condenação do réu.
Q904036
Direito Penal
Em relação ao processo em geral, marque a
alternativa CORRETA, quanto aos enunciados
de súmula de jurisprudência.
Q102116
Direito Penal
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
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