Questões de Direito Previdenciário - Pensão por Morte para Concurso
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Maria, casada, sofreu acidente de trabalho em 1.º/2/2018 e ficou afastada da empresa em que trabalha por três meses, recebendo auxílio-doença até a data imediatamente anterior ao seu retorno, que ocorreu em 2/5/2018. Na data do acidente, o cônjuge de Maria tinha quarenta e quatro anos de idade.
Nessa situação hipotética,
se, ao invés de ter causado o afastamento de Maria, o acidente
de trabalho sofrido por ela houvesse ocasionado o seu óbito,
seu cônjuge teria direito a receber pensão vitalícia por morte
da segurada, independentemente do preenchimento dos demais
requisitos.
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi
contribuinte da previdência social e que era casada, há
quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade,
faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma
cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito
ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
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