Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 5.844 questões
Aqueles que já eram aposentados antes da EC 41/03, estão obrigados a pagar tal contribuição?
Julgue o item subsequente, acerca do período de carência e da contagem recíproca por tempo de serviço.
O trabalhador que, após uma semana de filiação ao regime geral de previdência social, ficar incapacitado para o trabalho por um período de cinco meses em decorrência de um acidente de trabalho não fará jus ao benefício do auxílio por incapacidade temporária.
Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.
Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição.
Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.
A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
O valor a ser retido do empregado, a título de
contribuição previdenciária, será de R$ 217,80.
Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.
O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais.
É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.
O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.
São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços.
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.
A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.
São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos são custeados também por contribuições destes.
Sobre as contribuições previdenciárias dos servidores públicos dos Estados, é correto afirmar que