Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

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Q1958860 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q1958859 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1958858 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1958857 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1958856 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1958448 Direito Previdenciário
Segundo a Lei Municipal nº 547/2007, sobre o Regime próprio de Previdência Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A dependência econômica do cônjuge, companheira ou companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido é presumida, não necessitando ser provada.
(_) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.
(_) O segurado casado poderá realizar a inscrição de dependente de sua companheira.
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Q1958447 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, constituem outras receitas da Seguridade Social:
I. As multas, a atualização monetária e os juros moratórios.
II. A remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
III. As doações, os legados, as subvenções e outras receitas eventuais.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q1958446 Direito Previdenciário
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q1956228 Direito Previdenciário

Considerando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e a Redação dada pelo Decreto nº  10.410/2020, considere:


I. A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.

II. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

III. O aposentado por incapacidade permanente que retornar voluntariamente à atividade terá a sua aposentadoria mantida.

IV. A aposentadoria programada, uma vez cumprido o período de carência exigido, será devida à segurada mulher que cumprir sessenta e cinco anos de idade ou vinte anos de tempo de contribuição.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q1950140 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social.
I As empresas são responsáveis pela arrecadação das contribuições de trabalhadores avulsos que a elas prestem serviços.
II As contribuições dos segurados empregados devem ser recolhidas pela empresa empregadora até o dia 20 do mês subsequente ao da competência.
III As empresas integrantes do mesmo grupo econômico devem responder, solidariamente, pela arrecadação e pelo recolhimento de contribuições devidas à Seguridade Social.
IV As empresas devem informar aos empregados, mensalmente, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS.
Assinale a opção correta. 
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Q1949227 Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, a previdência social rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios e objetivos:
I. Universalidade de participação nos planos previdenciários.
II. Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q1947997 Direito Previdenciário

Com relação a segurado facultativo, julgue os itens a seguir.


I Para efeito de cumprimento do período de carência, o segurado facultativo poderá recolher contribuições previdenciárias referentes a período anterior à data da sua filiação.

II O presidiário que não exercer atividade remunerada nem estiver vinculado a qualquer regime de previdência social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.

III Aquele que deixou de ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social e não está vinculado a nenhum Regime Próprio de Previdência Social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.

IV O servidor civil ocupante de cargo efetivo de uma autarquia federal que se encontre vinculado a Regime Próprio de Previdência Social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.


Assinale a opção correta. 

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Q1947996 Direito Previdenciário

No que se refere a acidente de trabalho previdenciário, julgue os itens a seguir.


I Considera-se acidente do trabalho o infortúnio capaz de causar lesão corporal ou a morte do segurado, desde que ocorrido exclusivamente no seu local de trabalho.

II Considera-se acidente de trabalho o infortúnio ocorrido no período destinado à refeição do segurado, causando-lhe perturbação funcional capaz de reduzir a sua capacidade de trabalho, caso o fato ocorra no local do trabalho.

III As doenças degenerativas e aquelas inerentes a grupo etário não são consideradas como doença do trabalho.

IV A concessão do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho independe de período de carência.


Assinale a opção correta. 

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Q1947995 Direito Previdenciário
O benefício do auxílio por incapacidade temporária a que faz jus o segurado contribuinte individual incapacitado para o trabalho por mais de quinze dias será devido
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Q1947994 Direito Previdenciário

Marcos havia contribuído mensalmente para o Regime Geral de Previdência Social na condição de contribuinte individual por, aproximadamente, 9 anos quando, então, ficou totalmente incapacitado para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garantisse a subsistência.


Nessa situação hipotética, para efeito de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, o salário de benefício de Marcos será

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Q1947993 Direito Previdenciário

Cláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três anos, os quais lhe asseguravam a condição de segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, entrou em gozo de benefício do saláriomaternidade.


Nessa situação hipotética, o valor da renda mensal do saláriomaternidade de Cláudia será 

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Q1947992 Direito Previdenciário

Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com quem era casado havia 8 anos; os seus 2 filhos, menores, de 8 e 10 anos de idade, respectivamente; e o seu pai.


Nessa situação hipotética, o benefício da pensão por morte será concedido

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Q1947991 Direito Previdenciário

Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.


Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado

Alternativas
Q1947990 Direito Previdenciário
A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada
Alternativas
Q1947989 Direito Previdenciário
A concessão da pensão por morte devida ao filho menor do segurado do Regime Geral de Previdência Social
Alternativas
Respostas
1541: E
1542: C
1543: A
1544: D
1545: D
1546: A
1547: D
1548: C
1549: E
1550: D
1551: A
1552: C
1553: D
1554: C
1555: C
1556: D
1557: C
1558: A
1559: A
1560: A