Questões de Concurso Sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

permanente, não ocasional nem intermitente – associação de agentes – sílica livre – vinte e cinco anos

habitual e permanente – mecânicos – petróleo – vinte anos

permanente, não eventual nem intermitente – mecânicos – sílica livre – vinte anos

habitual e permanente, não ocasional – associação de agentes – petróleo – vinte anos

permanente, não eventual nem intermitente – ergonômicos – sílica livre – vinte e cinco anos

A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do trigésimo primeiro dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência legal, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

a pessoa física que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho.

Acidente sofrido pelo segurando, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.

O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Doença degenerativa.

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

trabalhadores com carteira assinada que prestam serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário.

cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social − INSS.

cidadãos ou cidadãs, a partir de 16 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social.

cidadãos ou cidadãs, a partir de 14 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social.

trabalhadores sem carteira assinada que prestam serviços de natureza eventual a vários empregadores.

O médico-residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social como contribuinte facultativo.

Nos termos da legislação em vigor, o médico-residente tem direito, conforme o caso, à licença paternidade de 5 dias ou à licença maternidade de 120 dias.

O tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do médico-residente por motivo de saúde.

A instituição de saúde responsável por programas de residência médica oferecerá ao médico-residente condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

O valor da bolsa do médico-residente poderá ser objeto de revisão anual.

a partir da data do acidente de trabalho.

a partir da cessação do auxílio-doença acidentário.

após os 15 primeiros dias de afastamento.

após a alta do médico assistente do trabalhador.

a partir da cessação do auxílio-acidente

Morte súbita de trabalhador em viagem a serviço da empresa em que trabalha.

Trabalhador com lesão corporal devido à briga dentro da empresa em que trabalha.

Morte de trabalhador por desastre natural estando esse no caminho de seu trabalho.

Trabalhador que recebe o diagnóstico de esclerose múltipla após 20 anos trabalhando como técnico de raio-x.

I, II e III.

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

É oferecido apenas a trabalhadores que sofreram acidente de trabalho.

É oferecido apenas a trabalhadores que apresentem incapacidade de realizar seu trabalho.

Se o trabalhador estiver em empresa, é necessário estar afastado pelo menos 15 dias corridos.

O não comparecimento do trabalhador na perícia médica implica no indeferimento e no arquivamento do pedido.

as microempresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas de emitir o PPP.

a responsabilidade pela emissão do PPP é do empregado e deve ser realizada com auxílio do sindicato de categoria e sem interferência do empregador.

constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, a partir do momento que este tiver apresentado doença ocupacional.

o PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador no momento da rescisão somente em relação àqueles empregados que, durante o contrato de trabalho, estejam em contato com agentes nocivos à saúde.

contribuição e exercício da atividade rural nos últimos 10 meses.

condição de empregada e trabalho avulso nos últimos 12 meses.

exercício da atividade laboral e atividade rural nos últimos 12 meses.

pagamento de contribuição e trabalho avulso nos últimos 10 meses.

é devido aos trabalhadores a partir do 16° dia de afastamento do trabalho por doença ou acidente.

para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve procurar uma agência do SUS provido de relatório do médico assistente.

o valor do auxílio doença corresponde a 100% do salário de benefício.

qualquer trabalhador, independentemente de contribuir para a previdência social, tem direito a esse benefício.

tem caráter obrigatório e independe de carência.

todas as empresas estão obrigadas a preencher de 2 a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

a dispensa de empregado reabilitado em qualquer condição somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes.

cabe ao Ministério da Previdência e Assistência Social fiscalizar o cumprimento da cota de reabilitados nas empresas.

Segurados Facultativos e Tributários Individuais

Segurados Obrigatórios e Segurados Facultativos

Segurados Especiais e Segurados Facultativos

Segurados Facultativos e Segurados Especiais

Segurados Obrigatórios e Segurados Especiais

doença inerente ao grupo etário.

acidente ocorrido no horário de almoço.

doença degenerativa.

acidente ocorrido na residência logo após chegar do trabalho.

doença endêmica no local de residência do trabalhador.