Questões de Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso

permanente, não ocasional nem intermitente – associação de agentes – sílica livre – vinte e cinco anos

habitual e permanente – mecânicos – petróleo – vinte anos

permanente, não eventual nem intermitente – mecânicos – sílica livre – vinte anos

habitual e permanente, não ocasional – associação de agentes – petróleo – vinte anos

permanente, não eventual nem intermitente – ergonômicos – sílica livre – vinte e cinco anos

cinco anos contados da data de indeferimento do pedido de concessão do benefício previdenciário pelo INSS.

cinco anos contados da data do acidente, quando dele resultar a morte ou a incapacidade temporária, verificada esta em perícia médica a cargo da Previdência Social; ou da data em que for reconhecida pela Previdência Social, a incapacidade permanente ou o agravamento das sequelas do acidente.

dez anos, contados da data do acidente em caso de incapacidade permanente.

dois anos contados da data do acidente em caso de incapacidade permanente e cinco anos em caso de incapacidade temporária.

dois anos contados da data de encerramento do contrato de trabalho, exceto se este estiver suspenso.

estudantes.

presidiários que não exercem atividade remunerada nem estejam vinculados a qualquer regime de previdência social.

empregados domésticos.

síndicos de condomínio, quando não remunerados.

donas-de-casa.

benefício espontâneo e benefício assistencial, respectivamente.

benefício legal e benefício supletivo, respectivamente.

benefício espontâneo e benefício recreativo, respectivamente.

benefício legal e benefício supletivo, respectivamente.

benefício espontâneo e benefício supletivo, respectivamente.

A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do trigésimo primeiro dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência legal, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.