Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ações Autônomas de Impugnação para Concurso

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Q878204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: IPSM Prova: VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador |
Q875861 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É meio autônomo de impugnação da sentença:
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Q874951 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da reclamação constitucional, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil e com o entendimento jurisprudencial.


Cabe ação rescisória em face de sentença transitada em julgado caso verificado que esta tenha sido proferida por juiz absolutamente incompetente, não sendo cabível, portanto, contra decisão interlocutória definitiva de mérito.

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado |
Q871855 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à ação rescisória,
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Q867664 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil de 201S, a ação rescisória pode ter por fundamento decisão proferida por magistrado que naquele processo foi considerado:
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Respostas
106: E
107: E
108: E
109: E
110: B