Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Atos Processuais para Concurso

Foram encontradas 531 questões

Q1872681 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Cláudia, procuradora municipal de Novo Hamburgo-RS, foi atribuída ação indenizatória promovida por contribuinte local que pediu reparação após sofrer acidente de trânsito em virtude da precariedade asfáltica da via pública. Citada para contestar a ação, a Fazenda Pública teve prazo decorrido no sistema eletrônico judicial após o transcurso de 15 (quinze) dias úteis. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1870509 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar contestação tem início a partir
Alternativas
Q1869925 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme determina o Código de Processo Civil vigente, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Em relação a estes prazos é correto afirmar:
I. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 72 (setenta e duas) horas.
II. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
III. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
IV. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1865574 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o caso hipotético a seguir.


P. e J. são réus em uma ação movida por A. e que tramita eletronicamente. Eles contrataram dois advogados distintos de um mesmo escritório de advocacia para fazer a defesa deles no processo.


Nesse caso, o prazo para a apresentação de contestação é de

Alternativas
Q1865573 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determinado pelo juiz, 
Alternativas
Respostas
216: A
217: D
218: A
219: C
220: A