Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Cumprimento de Sentença para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q1951089 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
Alternativas
Q1947801 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
        Olivan ajuizou ação contra a empresa de telefonia Beta, postulando o pagamento de determinada quantia com base na Lei Federal X/2015. Julgado procedente o pedido, iniciou-se o cumprimento de sentença, tendo decorrido o prazo de pagamento e de impugnação sem manifestação da parte ré. Posteriormente ao trânsito em julgado da ação movida por Olivan, o STF, em controle difuso, reconheceu a inconstitucionalidade da referida lei federal.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1947696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente.
Sobre a forma de intimação do devedor para cumprir a sentença, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1945700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o cumprimento de sentença, à luz do disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1943236 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.
Alternativas
Respostas
116: C
117: E
118: D
119: C
120: D