Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução para Concurso
Foram encontradas 25 questões
À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.
É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com fundamento no princípio da causalidade, quando o sócio da executada é excluído do polo passivo da execução fiscal, ainda que a execução continue contra os demais executados.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às regras pertinentes à execução civil, Marta